Durante muitos anos as apostas online foram consideradas ilegais no Brasil, mas recentemente, as uma nova lei tornou as bets autorizadas, alterando completamente esse cenário.
Desde 2018, as apostas online eram permitidas, mas não havia uma legislação robusta que contemplasse esse cenário e que parametrizasse a arrecadação de impostos dessas empresas.
No guia de hoje da Gazeta Esportiva, você poderá entender as informações mais importantes sobre a nova “Lei de Apostas”, entendendo não só o que mudou, mas também quais são as melhores plataformas. Boa leitura!
Lista de Bets Autorizadas no Brasil
Com a vigência da Lei 14.790/2023, as plataformas de apostas online precisaram se adequar às novas regras definidas para a operação brasileira.
Basicamente, apenas as plataformas que foram aprovadas no SIGAP (Sistema de Gestão de Aposta), passaram a fazer parte da lista de bets autorizadas.
Embora uma lista de plataformas aprovadas já tenha sido publicada, é importante deixar claro que alguns sites ainda estão sendo avaliados, então até o dia 1º de Janeiro de 2025, é possível que a lista aumente.
Entretanto, as casas de apostas que não se adaptaram à nova realidade do cenário brasileiro já foram banidas e não estão operantes no Brasil.
A seguir, você poderá conferir a lista com as 153 casas de apostas esportivas aprovadas até o presente momento:
- 1 Pra 1
- 4play
- 6R
- 6Z
- 7 Games
- 9D
- 9F
- A247
- Afun
- AI
- Alfa.Bet
- Aposta Bet
- Aposta Ganha
- Aposta1
- Apostamax
- Apostatudo
- Apostou
- Arenaplus
- B1.Bet
- B2XBET
- Bacana Play
- Bandbet
- Bateubet
- Baú Bingo
- Bet Aki
- Bet Buffalos
- Bet do Milhão
- Bet Falcons
- Bet Fusion
- Bet Gorillas
- Bet Sul
- Bet Vera
- Bet Warrior
- Bet.app
- Bet.Bet
- Bet365
- Bet4
- Bet7k
- Betano
- Betão
- Betboo
- Betboom
- Betbra
- Betcaixa
- Betcopa
- Betdasorte
- BETESPECIAL
- Betesporte
- Betfair
- Betfast
- BetMGM
- Betnacional
- Betou
- Betpark
- Betspeed
- Betsson
- Blaze
- Bolsa De Aposta
- Brasil bet
- Brasil Da Sorte
- Bravo
- Brazino777
- Brbet
- Brxbet
- Bullsbet
- Caesar’s
- Casa De Apostas
- Cassino Pix
- Cbet
- Donald Bet
- Esporte 365
- Esportiva Bet
- EstrelaBet
- F12.bet
- Fanbit
- Faz o Bet
- Faz1bet
- Fazobetaí
- Flabet
- Fogo777
- Fulltbet
- Fybet
- Galera Bet
- Geralbet
- Gingabet
- H2 Bet
- Hanzbet
- Hilgardo
- Hilgardo Gaming
- Ijogo
- Jogão
- Jogo De Ouro
- Jogo Online
- Jonbet
- King Panda
- KTO
- Lance De Sorte
- Lancebet
- Líderbet
- Lottoland
- Luck.Bet
- Luva.bet
- Magicjackpot
- Matchbook
- Maximabet
- Mc Games
- Megabet
- Meridianbet
- MGM
- Montecarlos
- Montecarlosbet
- Mr. Jack Bet
- Multibet
- Netpix
- Novibet
- Oleybet
- P9
- Pagol
- Pinnacle
- Pitaco
- Pixbet
- Play Uzu
- QGbet
- R7
- Reals
- Rei do Pitaco
- Ricobet
- Rivalo
- SeguroBet
- Seubet
- Sorte Na Bet
- Sorte Online
- Sportingbet
- SportyBet
- Stake
- Startbet
- Super
- Superbet
- Supremabet
- TeleSena Bet
- Tivobet
- Tradicional
- Upbetbr
- Ux
- Vbet
- Versusbet
- Vertbet
- Vivaro
- Vivasorte
- Vs – Versus
- Wjcasino
- Xbet Caixa
- XPBet
5 Melhores Plataformas Legalizadas no Brasil
Todos os sites de apostas online presentes na listagem das plataformas legalizadas são considerados confiáveis, mas alguns sites acabam tendo mais destaque quando o assunto se trata de questões mais específicas.
Entre esses quesitos, podemos citar fatores como a qualidade geral, variedade de mercados disponíveis, odds altas, presença de Live Stream, navegação rápida, aplicativos próprios, entre outros fatores.
Nas próximas seções, você poderá consultar algumas das 5 melhores plataformas de apostas autorizadas. Confira-as:
- Superbet;
- VBet;
- bet365;
- Novibet.
- Br4Bet
Nas próximas seções deste guia, você poderá analisar em mais detalhes cada uma dessas plataformas de apostas online e entender o que cada uma tem de especial. Confira!
1. Superbet
A Superbet é uma plataforma de apostas que chegou há um tempo relativamente recente no Brasil, mas que está em operação em países da Europa desde 2008.
Em território brasileiro, a empresa ficou bastante conhecida por ser a principal patrocinadora de times como o São Paulo Futebol Clube, Fluminense e o América Football Club .
O site também possui ferramentas modernas para os usuários, como o Cash Out, Live Stream, tem um aplicativo próprio para Android e oferece o Pix como principal método de pagamento.
Além disso, os apostadores também podem aproveitar boas funcionalidades, como as Super Odds, o recurso Criar Aposta e também ofertas promocionais variadas.
A Superbet é considerada o melhor site de apostas do nosso ranking porque é confiável, tem boa reputação internacional e oferece de tudo um pouco: bons recursos, funcionalidades especiais e pagamento acessível.
Caso queira fazer seu cadastro nesta grande plataforma, clicando no botão disponível no banner abaixo, será possível acessar o site oficial de uma das maiores plataformas legalizadas no Brasil.
2. VBet
A Vbet Brasil é uma casa de apostas com uma operação disponível em mais de 120 países e que já tem mais de 2 décadas no mercado.
Entre os maiores feitos da empresa, podemos citar seu patrocínio a times como a Associação Argentina de Futebol, AS Mônaco e o OGC Nice.
Se você está à procura de um site de apostas moderno e com grande foco em eSports, a VBet pode ser uma plataforma bastante indicada.
No site, você encontrará cobertura para eventos de PUBG, League of Legends, Rocket League, Overwatch 2, entre outros.
O layout da casa é bem organizado, garantindo que os players consigam facilmente navegar e apostar.
Além disso, também estão presentes ótimos jogos no cassino, como JetX, Sweet Bonanza 1000 e Aviatrix.
Caso queira conhecer mais essa plataforma, clicando no botão do banner abaixo, será possível acessar o site oficial da VBet Brasil e se cadastrar.
3. bet365
Um dos sites mais populares entre as plataformas de jogos legalizadas no Brasil é o site da bet365.
A empresa já recebeu diversos prêmios por sua operação distinta das demais, como o prêmio de Site de Apostas do Ano pela SBC Awards, no qual foi eleita 5 vezes consecutivamente.
Para quem gosta de fazer apostas em tempo real, a bet365 é um dos sites mais indicados, pois a plataforma é conhecida por ter um dos melhores serviços de livestreaming esportivo.
Se você quer conhecer as odds altas da bet365 e entender por qual motivo esse site é tão famoso, ao clicar no botão do banner da seção abaixo, será possível acessar o site oficial e se registrar.
4. Novibet
A Novibet é uma casa de apostas que não poderia deixar de aparecer no nosso ranking das melhores casas de apostas autorizadas no Brasil.
Sendo a patrocinadora master do Fortaleza, a empresa conquistou bastante atenção entre os apostadores brasileiros.
O layout do site é bastante organizado e os processos são bastante simples e otimizados, então você não enfrentará grandes desafios para se cadastrar, depositar, apostar ou sacar.
O site também conta com recursos de proteção de dados para os usuários, como o certificado SSL e o protocolo HTTPS, além de ter boas ferramentas para ajudar os apostadores com o Jogo Responsável.
Além disso, os players que gostam de Poker também poderão aproveitar uma seção exclusiva do site para esta modalidade de jogo.
Quer conhecer ainda mais a Novibet Brasil? Clicando no botão do banner abaixo, você poderá acessar o site oficial e fazer seu registro.
5. Br4Bet
A Br4Bet é uma plataforma de apostas que foi pensada para o público brasileiro, tendo um layout simplificado e dinâmico, onde é fácil encontrar o que se está procurando.
Além das apostas esportivas, o site também tem uma ótima cobertura para os jogos de cassino, com títulos como Spaceman, Aviator, Fortune Mouse e Aztec Clusters.
Em busca de oferecer as melhores experiências para os usuários, a Br4Bet também tem uma boa seção de cassino com jogos ao vivo, tendo jogos populares, como a Roleta Brasileira, Blackjack, Bacará e Football Studio.
A segurança também não fica de fora, pois o site também é protegido pela tecnologia do certificado SSL e do protocolo HTTPS, garantindo uma navegação segura.
Para conhecer mais sobre a Br4Bet e todos seus ótimos recursos, você pode clicar no botão do banner abaixo, que te levará diretamente ao site oficial da plataforma, para que você possa se cadastrar.
Lei das Bets
As apostas, durante muitos anos, foram consideradas ilegais no Brasil, mas isso mudou no ano de 2018, com a Lei nº 13.756/2018, aprovada pelo ex-presidente Michel Temer.
Basicamente, essa lei permitiu que as plataformas online operassem no Brasil de forma virtual, desde que definidas com cotas fixas (ou seja, de forma que o apostador soubesse quanto ganharia se vencesse já no momento em que realizasse a aposta).
Com isso, muitas plataformas de apostas que possuíam sedes registradas em países onde as apostas eram permitidas passaram a fornecer os serviços de forma totalmente digital no Brasil, fazendo com que o setor das bets no Brasil crescesse consideravelmente.
Mais recentemente, no final do ano de 2023, foi lançada a Lei 14.790/2023, que serviu para parametrizar de forma mais clara as normas e deveres dessas empresas de apostas.
O principal intuito da nova “Lei de Apostas”, foi tornar os ambientes de apostas mais transparentes, protegendo os apostadores e direcionando os impostos recolhidos para outras fontes.
Para que as empresas pudessem se tornar autorizadas e operar legalmente no Brasil, estavam definidos como critérios fatores como, por exemplo, pagar uma taxa de 30 milhões e realizar a inscrição no SIGAP.
Fora isso, também foi necessário que as empresas aderissem totalmente às práticas de Jogo Responsável e de proteção do acesso de menores de idade aos jogos.
A seguir, você pode consultar a forma que ficou definida a distribuição dos impostos arrecadados com as plataformas de apostas.
- Área de esporte: 36%.
- Turismo: 28%.
- Segurança pública: 13,60%.
- Educação: 10%.
- Seguridade social: 10%.
- Ministério da Saúde: 1%.
- Entidades da sociedade civil: 0,5%.
- Polícia Federal: 0,5%.
- Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial: 0,40%.
O que muda para as casas de apostas?
Com a implementação da nova lei de apostas, para se tornar uma das casas de apostas legalizadas no Brasil, a empresa deverá cumprir fatores como:
- Realizar um pagamento de R$ 30 milhões para poder receber a licença operacional brasileira, que deve ser renovada a cada 5 anos;
- Realizar o pagamento de 12% de imposto sobre o valor arrecadado;
- Não oferecer bônus de apostas condicionados a depósitos ou bônus de boas-vindas;
- Ter uma seção específica no site destinada ao Jogo Responsável e disponibilizar recursos de gerenciamento saudável para os apostadores;
- Não realizar publicidades apelativas ou que induzam as apostas de forma irresponsável;
- Proibir o acesso à plataforma para pessoas menores de 18 anos.
Cumprindo todos esses requisitos, a empresa poderá fazer parte dos sites de apostas licenciados no Brasil.
O que muda para os apostadores?
Já para os apostadores, ao utilizar um dos sites disponíveis na lista de casas de apostas regulamentadas, os players poderão notar as seguintes alterações relacionadas ao processo de utilização destes sites:
- Limites de métodos de pagamento: Atualmente apenas o Pix, Cartões de Débito ou Pré-pagos e Carteiras Virtuais estão disponíveis para utilização;
- Ausência de bônus de boas-vindas: Os sites não oferecerão mais ofertas condicionadas ao primeiro depósito para os novos usuários;
- Retiradas mais Rápidas: De acordo com a nova lei, os saques devem ser processados em até 120 minutos após a solicitação ser feita;
- Pagamento de Impostos: Para os prêmios acima de R$ 2.200, será descontado o pagamento de 15% de Imposto de Renda direto na fonte, ou seja, já será descontado do prêmio.
Como saber se uma plataforma é legalizada no Brasil?
Caso você queira descobrir se uma determinada casa de aposta é legalizada ou não, você pode conferir a lista das bets autorizadas pelo Gov Br disponível no início deste artigo.
Entretanto, também é possível verificar diretamente na fonte quais são os sites liberados para operar no Brasil de forma legal.
Para isso, você pode fazer o seguinte procedimento:
- Abra o navegador de sua preferência e acesse o site do SIGAP;
- Na seção de “Consultas Públicas”, você poderá pesquisar pelas empresas que solicitaram autorização ou consultar a situação das operações dessas empresas;
- Selecione a aba que desejar e preencha os campos com os dados da empresa em questão, como o nome empresarial ou o CNPJ (para verificar os dados da empresa, acesse o site de apostas e verifique o rodapé da página);
- Confirme a pesquisa e verifique as informações.
Lista de Bets Não Autorizadas
Ao abordarmos a nova lei de apostas, também é importante falarmos da lista de bets não autorizadas no Brasil.
Ao todo, mais de 2.000 plataformas foram proibidas de operar por não realizarem a solicitação para obter a licença nacional.
Muitas dessas plataformas eram amplamente utilizadas pelos usuários, então é importante conhecer alguns dos principais sites que ficaram nessa situação. Veja-os a seguir:
- 10Bet;
- 1Win;
- 20Bet;
- 22Bet;
- BetPix;
- Bwin
- Campobet;
- Joiabet;
- NetBet;
- Sambabet.
Mesmo que o usuário consiga acessar a plataforma, vale destacar que isso não é algo indicado, visto que para essas plataformas, os apostadores não terão respaldo jurídico para fatores como a garantia de pagamentos das apostas ganhas e para os saques.
A principal orientação para quem aposta nestes sites era de realizar o saque do saldo antes que o acesso fosse bloqueado pela Anatel.
Lembrando que a partir de 1° de Janeiro de 2025, quando a lei entrar em vigor, essa lista pode alterar, visto que algumas empresas ainda estão em processo de avaliação.
Conclusão: casas de apostas são regulamentadas no Brasil?
Após analisarmos a nova lei de apostas e suas principais atualizações, podemos concluir este artigo confirmando que sim, as bets são autorizadas no Brasil.
Entretanto, apenas as plataformas que foram aprovadas previamente pelo Governo Federal são as que estão liberadas, então tome muito cuidado antes de se cadastrar em uma plataforma para apostar.
Os sites de apostas liberados são amplamente reconhecidos por sua transparência e por se adequarem às regras do Governo Brasileiro, garantindo aos apostadores ambientes de apostas mais justos e seguros.
Com essa nova lei, o Governo Federal visa criar um cenário de apostas online mais equilibrado e consciente, mitigando consideravelmente os problemas relacionados às apostas.
Perguntas Frequentes sobre Bets Autorizadas
Se você deseja entender ainda mais sobre a autorização das casas de apostas, aproveite e veja também o nosso FAQ, com as respostas das perguntas mais frequentes.
Quais são as bets autorizadas?
Atualmente, existem diversas bets autorizadas no Brasil, mas as que mais se destacam são a Superbet, VBet, bet365, Novibet e Br4Bet.
Quais as plataformas que são legalizadas no Brasil?
As plataformas legalizadas no Brasil são as que foram aprovadas pelo SIGAP, após pagarem uma taxa de R$ 30 milhões e de concordarem em seguir uma série de outras questões estabelecidas pelo Governo Brasileiro.
Quais são as melhores casas de apostas legalizadas?
As melhores casas de apostas legalizadas são aquelas que oferecem bons recursos para os usuários, como um bom suporte, Live Stream, aplicativo e bons métodos de pagamento. As principais são a Superbet, VBet e bet365.
Quais bets são confiáveis?
As bets confiáveis são aquelas que foram aprovadas pelo Governo Federal para atuarem de forma legalizada. Tais empresas passaram por uma série de validações a fim de comprovarem que realmente pagam seus clientes e que estão de acordo com a lei.
